A garantia pública que permite aos jovens comprar casa sem entrada inicial continua a ganhar tração. Até setembro, foi utilizada 40,3% da dotação disponibilizada por este regime, num montante global de 478 milhões de euros.
Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal mostram que nos primeiros nove meses do ano foram celebrados 17,8 mil contratos de crédito à habitação própria e permanente ao abrigo do regime de garantia do Estado, num montante total de 3,5 mil milhões de euros.
Estes números traduzem-se numa fatia significativa do mercado. “Estes contratos representaram 40,5% do número de contratos e 42,8% do total do montante contratado, no mesmo período, por jovens até aos 35 anos”, segundo o comunicado do banco central.
A dimensão da medida torna-se ainda mais evidente quando vista no contexto geral do crédito à habitação. “Considerando o total do crédito concedido até setembro pelo sistema financeiro para aquisição de habitação própria e permanente, os contratos com garantia pública representaram 22,2% do número de contratos e 25,3% do montante total de crédito concedido”, uma proporção que demonstra como esta política está a moldar o mercado imobiliário nacional.

Os dados do Banco de Portugal revelam ainda que setembro trouxe um novo fôlego à procura da garantia pública, notando que foram celebrados 2,4 mil contratos de crédito à habitação própria e permanente com garantia do Estado, num total de 497 milhões de euros. “Estes contratos representaram 47,3% dos contratos e 48,9% do montante contratado por jovens até aos 35 anos para a mesma finalidade” no mesmo período, ultrapassando assim as percentagens registadas em meses anteriores.
Relativamente a agosto, o número de contratos com garantia do Estado e o montante contratado aumentaram 14,6% e 17,7%, respetivamente, revertendo a quebra observada em agosto, quando os valores tinham diminuído face a julho. Esta inversão coincide com o regresso das famílias das férias de verão e com a tradicional intensificação da atividade imobiliária nos meses de outono, um padrão que se tem repetido historicamente no mercado português.

Os dados do Banco de Portugal revelam ainda disparidades regionais significativas na utilização da garantia pública, com as regiões do Alentejo e da Lezíria do Tejo a continuarem a concentrar mais de metade dos contratos de crédito à habitação própria e permanente celebrados por jovens foram contratados com garantia do Estado, entre janeiro e agosto de 2025.
Esta elevada penetração da medida no interior contrasta com os centros urbanos mais caros. “Na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, os contratos sob o regime da garantia pública representam cerca de um terço do total”, refere o Banco de Portugal em comunicado.
O regime permite ao Estado garantir até 15% do valor da transação em habitações com valor máximo de 450 mil euros, destinando-se a jovens entre os 18 e os 35 anos com rendimentos que não ultrapassem o oitavo escalão do IRS. Na prática, esta garantia viabiliza financiamentos até 100% do valor da habitação, eliminando a necessidade de entrada inicial, uma barreira que tradicionalmente impedia muitos jovens de aceder ao crédito habitação.
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